Processo 189170/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2009 09:44
Autuado em 04/05/2009 09:44
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1567/2010 da Segunda Câmara, de 11/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2010 Acórdão   1567/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
26/05/2010 Acórdão   1567/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADEMAR JOÃO DOS SANTOS
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2010 253 Acórdão nº 1567/2010
21/05/2010 250 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2010 de 26/05/2010
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1302/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2010 15:43 DP Processo em remessa externa
12/07/2010 15:55 DP  
17/06/2010 10:37 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 538/2010 -
17/06/2010 10:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 978/2010 -
17/06/2010 10:37 DEX Informação nº 294/2010 -
17/06/2010 09:19 S2C  
14/06/2010 09:57 SMPjTC  
28/05/2010 09:19 S2C  
26/05/2010 17:03 DG  
19/04/2010 14:02 GCNB  
09/06/2009 10:53 DAT Instrução nº 1288/2010 - Prestação de contas anual – Vigência até 2011- Processo em condições de análise de mérito – Pela regularidade com ressalva .
05/06/2009 10:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1302/2009 -
02/06/2009 10:05 SMPjTC Parecer nº 6025/2009 - sobrestamento Subvenção social. Vigência ainda não expirada. Pelo sobrestamento.
04/05/2009 15:58 DAT Instrução nº 2755/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
04/05/2009 09:43 DP  

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